O subsíndico é uma das pessoas que conduzem a administração do condomínio e muito pode contribuir para a realização de um bom trabalho.
É comum que em edifícios que contam com vários blocos existam subsíndicos para auxiliar o síndico em suas principais atribuições.
O cargo, embora ainda seja opcional, revela o que muitos já sabem: administrar um condomínio requer uma boa dose de organização, planejamento e boas práticas de gestão.
E, para isso dar certo e para o trabalho sempre ser um promotor do bem estar de todos no condomínio, certamente toda ajuda é muito bem vinda!
É por isso que hoje você vai conhecer todos os aspectos legais da figura do subsíndico, como funciona a sua gestão e a sua eleição e, sobretudo, como ele pode ser fundamental em seu condomínio!
Quais as funções de um subsíndico?
Previsto em lei através do Código Civil, em seu artigo 1347, parágrafos 1 e 2, o subsíndico deve ser eleito em assembleia e tem poderes igualmente representativos em relação ao condomínio.
Ainda conforme o texto da lei, o síndico pode transferir ao indivíduo ocupante deste cargo determinadas funções administrativas aprovadas em assembleia ou em conformidade com a convenção do condomínio.
Assim, quando pensamos na função do síndico, chegamos à seguinte conclusão: qualquer função do síndico também pode ser delegada ao subsíndico, desde que haja, no entanto, aprovação da assembleia.
Comumente notamos que o subsíndico atua, necessariamente, quando o síndico não está presente no condomínio.
Ou, como mencionamos, em situações que estão relacionadas à operação de um determinado bloco de um condomínio.
No entanto, não importam quantos sejam os subsíndicos de um condomínio: todas as suas ações e decisões devem estar em acordo com o síndico.
Assim, trabalhando juntos, certamente os dois cargos levam muitas melhorias ao condomínio como um todo!
Como ser um bom subsíndico?
Essa é uma das perguntas mais comuns em relação a qualquer cargo de um condomínio e a resposta é sempre muito simples.
Cabe, tanto ao síndico, ao zelador, ao porteiro, aos subsíndicos e conselheiros, sempre, buscar o bem comum através das suas ações.
Isso porque todos nós já sabemos que a vida em um condomínio tem inúmeras vantagens, mas também tem seu ônus, sobretudo em relação àquilo que diz respeito à convivência entre as pessoas.
Sendo assim, buscar realizar um bom trabalho, sempre em consonância com os interesses do condomínio, respeitando seu cargo, o cargo do síndico e demais conselheiros, faz do subsíndico um grande parceiro do síndico.
E, assim, certamente, a equipe administrativa consegue realizar um trabalho que mire sempre os interesses de todos os moradores, que devem ser sempre guiados por uma vida comunitária muito positiva.
Quem pode ser subsíndico?
Todos os proprietários de uma unidade condominial ou moradores – desde que autorizados pelos proprietários – podem ser subsíndicos de um condomínio.
Essa função faz parte do conjunto daquelas que assessoram o síndico.
Portanto, da mesma forma que conselheiros, todos podem se candidatar ao cargo.
Não é vedado a ninguém o direito de participar da administração do seu condomínio.
Nem mesmo a inquilinos de proprietários fica reservado o direito de participar da vida condominial e de sua administração.
Ainda mais porque, observando este fato, todos que sejam moradores devem arcar com as custas condominiais.
Assim, é do direito e, certamente, do desejo de todos contribuírem para a qualidade do condomínio em que residem.
Como funciona a eleição de subsíndico?
Da mesma forma que funciona a eleição para síndico deve ser também a eleição para todos os demais cargos da administração de um condomínio.
Portanto, na ocasião da assembleia – que deve ter sido previamente convocada e sido elaborada a ata da sua convocação – deve haver as chamadas necessárias para que seja oficializada a eleição de subsíndicos.
É natural que em cada unidade predial de um condomínio com diversas torres haja um subsíndico.
Assim, no momento da eleição, aqueles interessados em assumir a função devem se manifestar.
Feito isso, a coleta de votações pode ser feita, tendo o seu rito sempre observado pela legislação de condomínios.
Da mesma forma que a eleição de subsíndicos é feita, também pode ser feita a eleição do conselho fiscal.
Não há, no entanto, qualquer instrução legal em relação ao momento da eleição.
Portanto, ela pode ocorrer em momentos distintos da eleição do síndico, tendo sua legitimidade resguardada mesmo assim.
Já em relação ao mandato, é também necessário observar como trata a convenção do condomínio, sendo isso uma forma particular de cada documentação e de cada instituição.
E quando o subsíndico assume?
Uma questão que desperta a curiosidade de muitas pessoas é em relação a quando o subsíndico ganha poderes de síndico.
Quando o síndico não está presente no condomínio – em caso de viagem ou para cuidar de questões relacionadas à sua saúde, por exemplo – o subsíndico é a pessoa que, naturalmente, os condôminos irão buscar para resolver suas questões.
Portanto, podemos assumir que na ausência do síndico, a responsabilidade em relação ao condomínio é reservada ao síndico.
Em caso de falecimento ou de comprometimento grave do síndico que ocasione a vacância do cargo, quem assume-se como síndico é o subsíndico.
No entanto, é necessário registrar que a posse do cargo só perdura até a convocação da assembleia de condomínio.
Uma vez convocada a nova assembleia, o subsíndico que se tornou, então, síndico, é o responsável pelo rito de eleição de um novo síndico.
Ainda que o então ocupante do cargo candidate-se e seja eleito, é fundamental que a assembleia exista para legitimar a ocupação do cargo.
Subsíndico tem salário?
Ainda que seja muito comum que haja uma quantia a ser destinada para o salário do subsíndico não há previsão legal para o seu salário.
Portanto, se o condomínio decidir remunerar justamente o ocupante do cargo de subsíndico deve fazê-lo através de aprovação em assembleia.
Conforme vimos, a figura do subsíndico em um condomínio pode ser vital para a sua boa administração e é cada vez mais comum que em condomínios de todos os portes haja o cargo.
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